Quando há direito a pensão alimentícia?

Você sabia que a pensão alimentícia pode ser solicitada em diferentes situações familiares? A pensão alimentícia é um direito previsto em lei, cuja principal função é garantir o suporte financeiro necessário para atender às necessidades básicas de quem dela depende. Embora seja mais comum associá-la às relações entre pais e filhos após uma separação, o […]