Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?

A obrigação de prestar alimentos normalmente recai sobre os pais, que possuem o dever de sustento em relação aos filhos. No entanto, há situações em que os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia aos netos. Essa possibilidade está prevista no ordenamento jurídico brasileiro e decorre do princípio da solidariedade familiar. Base legal para […]