Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?
A obrigação de prestar alimentos normalmente recai sobre os pais, que possuem o dever de sustento em relação aos filhos. No entanto, há situações em que os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia aos netos. Essa possibilidade está prevista no ordenamento jurídico brasileiro e decorre do princípio da solidariedade familiar. Base legal para […]
Checklist de Documentos para Requerimento de Pensão Alimentícia
O requerimento de pensão alimentícia é uma medida importante para garantir o sustento e o bem-estar de quem depende financeiramente de outra pessoa. Seja no caso de filhos, cônjuge ou outros parentes, é essencial apresentar os documentos adequados para fundamentar o pedido junto à Justiça. Este artigo traz um checklist prático com os principais documentos […]
Quando há direito a pensão alimentícia?
Você sabia que a pensão alimentícia pode ser solicitada em diferentes situações familiares? A pensão alimentícia é um direito previsto em lei, cuja principal função é garantir o suporte financeiro necessário para atender às necessidades básicas de quem dela depende. Embora seja mais comum associá-la às relações entre pais e filhos após uma separação, o […]
Precisa ajustar a pensão alimentícia no início do ano? Entenda como proceder!
O início de um novo ano costuma ser acompanhado por diversas mudanças nas rotinas e finanças familiares. Nesse período, é comum surgirem questionamentos sobre a necessidade de reajustar a pensão alimentícia, especialmente diante de novas despesas escolares, aumento do custo de vida ou alterações na situação financeira de uma das partes. Mas como funciona esse […]
Cálculo de pensão alimentícia 2024
O governo federal oficializou o salário mínimo para 2024, fixando-o em R$1.412. Deve ser ressaltado que esses valores se aplicam apenas às pensões que têm como base o salário mínimo. Se a pensão é calculada com base nos rendimentos (salário) do alimentante, só será aumentada se o salário do alimentante sofrer reajuste. Confira a tabela […]
