Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?
A obrigação de prestar alimentos normalmente recai sobre os pais, que possuem o dever de sustento em relação aos filhos. No entanto, há situações em que os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia aos netos. Essa possibilidade está prevista no ordenamento jurídico brasileiro e decorre do princípio da solidariedade familiar. Base legal para […]
Checklist de Documentos para Requerimento de Pensão Alimentícia
O requerimento de pensão alimentícia é uma medida importante para garantir o sustento e o bem-estar de quem depende financeiramente de outra pessoa. Seja no caso de filhos, cônjuge ou outros parentes, é essencial apresentar os documentos adequados para fundamentar o pedido junto à Justiça. Este artigo traz um checklist prático com os principais documentos […]
Quando há direito a pensão alimentícia?
Você sabia que a pensão alimentícia pode ser solicitada em diferentes situações familiares? A pensão alimentícia é um direito previsto em lei, cuja principal função é garantir o suporte financeiro necessário para atender às necessidades básicas de quem dela depende. Embora seja mais comum associá-la às relações entre pais e filhos após uma separação, o […]
Divórcio Amigável vs. Litigioso: Qual é o Melhor Caminho?
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, marcado por mudanças emocionais, financeiras e familiares. Nesse contexto, decidir entre um divórcio amigável ou litigioso é crucial para definir o rumo do processo e minimizar os impactos negativos para ambas as partes e, em muitos casos, para os filhos envolvidos. Este artigo analisa […]
Precisa ajustar a pensão alimentícia no início do ano? Entenda como proceder!
O início de um novo ano costuma ser acompanhado por diversas mudanças nas rotinas e finanças familiares. Nesse período, é comum surgirem questionamentos sobre a necessidade de reajustar a pensão alimentícia, especialmente diante de novas despesas escolares, aumento do custo de vida ou alterações na situação financeira de uma das partes. Mas como funciona esse […]
Cálculo de pensão alimentícia 2025
O governo federal oficializou o salário mínimo para 2025, fixando-o em R$1.518. Deve ser ressaltado que esses valores se aplicam apenas às pensões que têm como base o salário mínimo. Se a pensão é calculada com base nos rendimentos (salário) do alimentante, só será aumentada se o salário do alimentante sofrer reajuste. Confira a tabela […]
Até qual idade preciso manter o pagamento de pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma proteção financeira essencial que visa garantir o bem-estar e a subsistência de filhos e dependentes. Embora muitos acreditem que a pensão seja obrigatória apenas até os 18 anos, o direito à pensão pode, na verdade, se estender por mais tempo em situações específicas. Abaixo, detalhamos quando a pensão pode ser […]
Quais são os requisitos para realizar um divórcio extrajudicial (divórcio no cartório)?
O divórcio extrajudicial no Brasil foi instituído pela Lei nº 11.441/2007 e tornou-se uma forma simplificada de dissolver o casamento, permitindo que casais possam realizar o divórcio diretamente em cartório, sem a necessidade de intervenção judicial. Esse procedimento é mais ágil, menos custoso e evita a burocracia do Judiciário, proporcionando uma solução eficaz para casais […]
Cálculo de pensão alimentícia 2024
O governo federal oficializou o salário mínimo para 2024, fixando-o em R$1.412. Deve ser ressaltado que esses valores se aplicam apenas às pensões que têm como base o salário mínimo. Se a pensão é calculada com base nos rendimentos (salário) do alimentante, só será aumentada se o salário do alimentante sofrer reajuste. Confira a tabela […]
O que é Divórcio Extrajudicial (divórcio no cartório) e Como Funciona?
O divórcio extrajudicial (ou divórcio no cartório é uma forma de dissolução do casamento que ocorre fora do ambiente judicial, sendo realizado diretamente em cartório por meio de escritura pública. Esse tipo de divórcio foi introduzido pela Lei nº 11.441/2007 e visa simplificar e agilizar o processo de separação, evitando a necessidade de tramitação no […]
