
Apresentação
Bem-vindo (a) à nossa coluna dedicada a explorar as conexões entre o Direito, a Arte e a Literatura. Aqui, acreditamos que o Direito não existe isolado: ele é moldado por valores culturais, interpretações humanas e narrativas que refletem as complexidades da vida em sociedade. Nesta coluna, convidamos você a refletir sobre como os princípios jurídicos se entrelaçam com as expressões artísticas e literárias. Discutiremos: - Como obras literárias ajudam a compreender temas jurídicos como justiça, ética e direitos humanos. - A influência do Direito nas artes, desde o impacto de legislações sobre liberdade de expressão até litígios que envolvem obras de grande relevância cultural. - Histórias e casos em que a literatura ou o cinema foram fundamentais para debater questões legais relevantes. Com textos leves e instigantes, nossa proposta é revelar um lado mais humano do Direito, aproximando profissionais, estudantes e apaixonados por essas áreas em um espaço de aprendizado e inspiração. Acompanhe nossas publicações e descubra como as leis dialogam com a beleza da arte e o poder das palavras. Vamos juntos abrir caminhos entre o rigor jurídico e a criatividade humana!
Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?
A obrigação de prestar alimentos normalmente recai sobre os pais, que possuem o dever de sustento em relação aos filhos. No entanto, há situações em que os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia aos netos. Essa possibilidade está prevista no ordenamento jurídico brasileiro e decorre do princípio da solidariedade familiar. Base legal para […]

Checklist de Documentos para Requerimento de Pensão Alimentícia
O requerimento de pensão alimentícia é uma medida importante para garantir o sustento e o bem-estar de quem depende financeiramente de outra pessoa. Seja no caso de filhos, cônjuge ou outros parentes, é essencial apresentar os documentos adequados para fundamentar o pedido junto à Justiça. Este artigo traz um checklist prático com os principais documentos […]

Quando há direito a pensão alimentícia?
Você sabia que a pensão alimentícia pode ser solicitada em diferentes situações familiares? A pensão alimentícia é um direito previsto em lei, cuja principal função é garantir o suporte financeiro necessário para atender às necessidades básicas de quem dela depende. Embora seja mais comum associá-la às relações entre pais e filhos após uma separação, o […]
